A segurança dos colaboradores deve ser uma das principais prioridades em um local de trabalho. Seja em um canteiro de obras com riscos de quedas e choques elétricos ou uma fábrica que contém substâncias químicas perigosas, é essencial o uso de equipamentos de proteção adequados. Para assegurar que esses equipamentos estejam à altura das exigências, existe a Certificação de Aprovação EPI.
Esse certificado é um processo que estabelece os requisitos necessários para que os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) sejam eficazes e conformes com as normas de segurança, garantindo a proteção dos trabalhadores em diversas condições de trabalho potencialmente perigosas.
Neste artigo, vamos explorar o que é a Certificação de Aprovação EPI, sua importância, o processo de certificação e outros detalhes essenciais. Vamos lá? Acompanhe!
A certificação de aprovação EPI é um processo que avalia e testa a segurança dos Equipamentos de Proteção Individual. Seu objetivo é assegurar que os equipamentos atendem aos critérios estabelecidos pelas normas regulamentadoras.
No Brasil, o certificado é emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após os equipamentos passarem por rigorosas etapas de testes que verificam durabilidade, eficácia, qualidade e segurança.
De acordo com a Portaria MTP nº 672/2021, todos os EPIs, sejam nacionais ou importados, devem possuir o Certificado de Aprovação antes de serem disponibilizados para venda ou uso. Este certificado garante que os EPIs foram testados e aprovados para proteger os trabalhadores contra riscos específicos em seus ambientes de trabalho.
Os EPIs certificados são fundamentais em diversos aspectos para os trabalhadores, independente do setor em que atuam.
Mais do que um simples documento, a certificação de aprovação representa um selo de confiança e qualidade para todos os equipamentos disponíveis no mercado. Vamos analisar mais detalhadamente a importância desta certificação:
O principal intuito da certificação de aprovação EPI é garantir que o trabalhador esteja protegido. Isso significa que os equipamentos devem fornecer a proteção adequada contra diversos riscos para cada atividade profissional, minimizando eventuais acidentes e doenças ocupacionais.
Por exemplo, uma luva de proteção deve proteger as mãos dos usuários de materiais ou objetos quentes que podem causar danos à saúde do trabalhador. Sem a certificação, não há garantia de que o equipamento cumprirá sua função adequadamente.
O uso de EPIs certificados contribui para a criação de um ambiente de trabalho mais seguro, oferecendo maior segurança aos funcionários. Isso ajuda a reduzir o estresse e a ansiedade, melhorando significativamente a produtividade dos colaboradores.
Além de proteger e proporcionar maior tranquilidade, a certificação de aprovação EPI é uma obrigação legal. Segundo a Norma Regulamentadora nº 6 e a Portaria 672 do Ministério do Trabalho, todos os EPIs comercializados devem, obrigatoriamente, possuir a Certificação de Aprovação.
As empresas que comercializam Equipamentos de Proteção Individual devem cumprir as normas de segurança do trabalho, sob pena de multas, sanções e até processos trabalhistas.
Ao fornecer e utilizar EPIs certificados, as empresas demonstram compromisso com a segurança e saúde dos colaboradores.
A Certificação de EPI assegura a qualidade e confiabilidade dos equipamentos, oferecendo proteção adequada aos trabalhadores. A escolha de equipamentos certificados evita o investimento em produtos de baixa eficácia ou inadequados, reduzindo as chances de prejuízos financeiros para a empresa.
A certificação de aprovação EPI também ajuda a reduzir os custos de futuros acidentes de trabalho. Empresas que adquirem EPIs certificados apresentam menos incidentes, diminuindo os gastos com despesas médicas e afastamento de funcionários.
Empresas que atuam no mercado internacional também devem possuir a Certificação de EPI. As normas regulamentadoras variam de país para país, mas a conformidade com a Norma Regulamentadora nº 6, conhecida internacionalmente, facilita a entrada de produtos em mercados estrangeiros.
💡Leia também: Os 4 principais erros das empresas na utilização do EPI
Agora que entendemos o que é o Certificado de Aprovação de EPI, vamos explorar como funciona o processo de certificação.
Antes de disponibilizar os equipamentos para venda, o fabricante deve solicitar testes técnicos para avaliar o cumprimento de critérios pré-estabelecidos pela Norma Regulamentadora nº 6 e pela Portaria 672. A composição, a resistência, a qualidade e o conforto são alguns dos pontos verificados.
Um laboratório credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) é responsável por realizar os testes em amostras de produtos. Para a certificação de vestimentas, o processo é realizado por meio de um Órgão Certificador de Produto (OCP), que emite um relatório de conformidade após a avaliação e testes dos produtos.
Após a finalização dos testes, a documentação é enviada ao Ministério do Trabalho para análise dos critérios e eventual aprovação para comercialização ou importação dos EPIs. O prazo de análise pelo MTE é de até 60 dias.
Caso um ou mais produtos não passem no teste laboratorial, será necessário fazer modificações para atender às exigências técnicas e, em seguida, solicitar uma nova avaliação ao laboratório. Em caso de aprovação, o produto recebe o selo CA.
Sim. A certificação de aprovação EPI tem validade de 5 anos. Isso significa que o EPI com selo CA deve ser comercializado dentro desse prazo. Em situações de vencimento, o fabricante ou importador deve solicitar a renovação do CA para a venda do equipamento.
Vale lembrar que o EPI também tem um prazo de uso determinado pelo fabricante, que é diferente do prazo de validade da certificação. Cada equipamento possui um prazo de uso específico, definido pelo fabricante, que pode diferir do prazo de validade do CA.
Para garantir a segurança e conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), é fundamental verificar se eles possuem a Certificação de Aprovação (CA). Existem várias maneiras de confirmar essa informação:
Todo EPI certificado deve exibir o número do CA em uma localização visível. Este número é composto por até cinco dígitos e é geralmente encontrado na lateral, interior, verso do produto ou na etiqueta/embalagem. A presença desse número indica que o equipamento passou pelos testes necessários e foi aprovado para uso.
Além de confirmar a existência do CA, você precisa verificar a validade do certificado. O CA tem uma validade de 5 anos, após o qual deve ser renovado para que o EPI continue sendo comercializado. Mesmo que um EPI com CA vencido ainda esteja apto para uso, ele não pode ser vendido após o vencimento do certificado.
Empresas devem realizar inspeções regulares nos EPIs para garantir que todos os equipamentos utilizados pelos trabalhadores possuem CA válido. Esta prática ajuda a manter a conformidade com as normas de segurança e proteger a integridade dos colaboradores.
Para isso, crie um cronograma de inspeções de acordo com as áreas de trabalho. Por exemplo, em um canteiro de obras, onde existem riscos constantes de queda, as inspeções podem ser feitas semanalmente, enquanto em um escritório podem ser mensais ou trimestrais.
Utilize checklists que incluem a verificação da integridade física do EPI, a legibilidade do número do CA, o estado de uso e conservação do equipamento, entre outros. Se durante uma inspeção for encontrado um EPI sem a certificação ou que esteja impossibilitado para uso, ele deve ser imediatamente substituído.
Existem diversas empresas que vendem EPIs pela internet. Caso você seja um comprador de Equipamentos de Proteção Individual, é extremamente válido verificar se a marca possui indicativos das normas regulamentadoras na página do produto.
Além da descrição e ficha técnica, provavelmente, constará a informação da norma do EPI. Caso você não encontre essa informação, antes de comprar o produto, é importante entrar em contato com a empresa e verificar se o equipamento está em conformidade legal.
A obtenção do Certificado de Aprovação de EPI é fundamental para garantir a segurança e a conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual utilizados em diversos ambientes de trabalho. Este processo rigoroso de certificação assegura que os EPIs ofereçam a proteção necessária contra os riscos específicos de cada atividade, minimizando acidentes e doenças ocupacionais.
O uso de EPIs certificados não só cumpre uma obrigação legal, mas também demonstra o compromisso das empresas com a segurança e o bem-estar de seus colaboradores. A certificação assegura a qualidade, eficácia e confiabilidade dos equipamentos, contribuindo para um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo.
Além disso, a verificação regular da validade dos certificados e a realização de inspeções periódicas são práticas essenciais para manter a conformidade com as normas de segurança. Ao fazer isso, as empresas protegem seus trabalhadores e evitam prejuízos financeiros decorrentes de acidentes e não conformidades.
Portanto, investir na certificação e manutenção dos EPIs é investir na segurança, saúde e produtividade dos trabalhadores. Certifique-se de que todos os EPIs utilizados em sua empresa possuam o Certificado de Aprovação válido e estejam em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes.
Aproveite para conferir os EPIs da JGB Equipamentos e verificar todos os detalhes, incluindo as normas regulamentadoras de cada um. Até mais!
JGB - Equipamentos de Segurança LTDA
Rua JGB - nº 113 - Lindos Ares
São Jerônimo/RS - CEP: 96700.000
Fone: +55 (51) 3651-8888
